LEITURAS CRUZADAS A PARTIR DE ATOS ELEITORAIS PASSADOS
Autárquicas num novo
quadro político regional
Rafael Cota
(Publicado no Diário Insular de 8 de Setembro de 2021)
Em 1996, quando o PS destronou a longa permanência do PSD no poder, os sociais democratas governavam 15 das 19 câmaras do arquipélago e o PS apenas quatro. Agora, quando surge uma mudança no quadro político regional, a situação é praticamente inversa: o PS detém 12 presidências de câmaras, o PSD cinco, o CDS uma e um Grupo de Cidadãos preside à Câmara da Calheta.
Até que ponto as mudanças registadas nas regionais do ano passado, que colocaram o PSD no poder e levaram ao surgimento de novas forças, poderão influenciar os resultados eleitorais do próximo dia 26 de Setembro? Tendo em conta o histórico dos resultados eleitorais, não deverá ter grande influência, pelo menos já nas próximas eleições.
A poucas semanas das autárquicas, terá sentido, antes de mais, revisitar os resultados obtidos pelas diferentes forças políticas nas autárquicas de 2017, para se ter uma ideia de onde parte cada partido para a corrida que se depara agora.
As eleições autárquicas têm sempre um carácter peculiar. Dependem em grande parte das figuras dos candidatos que compõem as listas, sendo que em alguns casos os nomes são determinantes, dizendo-se, por vezes, de alguns candidatos que ganhariam em qualquer partido. É, também, nas eleições autárquicas onde a abstenção é normalmente menor, como são exemplo as regionais de 2020, onde a abstenção foi de 54,6%, quando nas autárquicas de 2017 tinha sido de apenas 46,5%.
Também de pouco contam os resultados de outras eleições, como confirma o que se verificou com o PS, que destronara o PSD em 1996 do poder regional e no ano seguinte esse PS perde as autárquicas por uma margem folgada.
Naturalmente que a permanência no poder durante vários anos permite criar estruturas e conquistar novos membros e novos líderes locais, ganhando terreno, o que fez com que o PS, nas últimas autárquicas de 2017, tenha já conquistado a maioria das câmaras e grande parte dos mandatos nas assembleias municipais e de freguesia.
É de ter em conta, também, que nestas próximas autárquicas de 26 de Setembro voltam a estar no terreno novos partidos que já ganharam protagonismo. Estas novas forças políticas têm alguma notoriedade em eleições regionais, pela cobertura da Comunicação Social, inclusive nacional, mas será difícil conseguirem o mesmo protagonismo nas localidades, onde a maioria das ações não têm cobertura informativa e nos sítios onde as figuras têm mais peso do que os partidos. Mas não deixa de ser interessante perceber a real implantação de alguns desses partidos, já que a sua linguagem tem alvos muito direcionados.
Nas eleições de 2017 concorreram vários grupos de cidadãos, nas câmaras, nas assembleias municipais e nas assembleias de freguesia. Conseguiram uma presidência de Câmara, na Calheta de S. Jorge, 16 mandatos nas assembleias municipais, nove na Calheta e sete nas Lajes do Pico e quatro lugares nas Assembleias de Freguesia, um em S. Miguel (Santa Clara), um na Terceira (Sé) e dois em S. Jorge (um na Ribeira Seca e outro em Santo Antão).
De referir que, os resultados apresentados nos quadros relativos a 2013, não correspondem ao peso de alguns partidos, designadamente ao PSD, CDS e PPM, que concorreram em coligação em várias autarquias. Essas coligações valeram para PSD, PP e PPM, na eleição para as câmaras municipais, três mandatos na Terceira, três no Faial e um nas Flores e em termos de votos, somando os resultados dos partidos envolvidos, conseguiriam 42% dos votos, ainda distante do PS, que obteve 47%
Antevisão Autárquicas - Resultados 2017
Autárquicas num novo quadro político regional
(Publicado no Diário dos Açores de 7 de Setembro de 2021)
Em 1996,
quando o PS destronou a longa permanência do PSD no poder, os sociais
democratas governavam 15 das 19 câmaras do arquipélago e o PS apenas 4,
agora, quando surge uma mudança no quadro político regional, a situação é
praticamente inversa: o PS detém 12 presidências de câmaras, o PSD 5, o CDS 1 e
um Grupo de Cidadãos preside à Câmara da Calheta.
A poucas
semanas das autárquicas, terá sentido, antes de mais, revisitar os resultados
obtidos pelas diferentes forças políticas nas autárquicas de 2017, para se ter
uma ideia de onde parte cada partido para a corrida que se depara agora.
As eleições autárquicas, têm sempre um carácter peculiar, dependem em grande parte das figuras dos candidatos que compõem as listas, sendo que em alguns casos os nomes são determinantes, dizendo-se , por vezes, de alguns candidatos, ganhariam em qualquer partido. É, também, nas eleições autárquicas onde a abstenção é normalmente menor, como é exemplo as regionais de 2020 onde a abstenção foi de 54,6% quando nas autárquicas de 2017 tinha sido de apenas 46,5%.
Naturalmente
que a permanência no poder durante vários anos, permite criar estruturas e
conquistar novos membros e novos líderes locais, ganhando terreno, o que fez
com que o PS, nas últimas autárquicas de 2017, tenha já conquistado a maioria
das câmaras e grande parte dos mandatos nas assembleias municipais e de
freguesia.
É de ter em
conta, também, que nestas próximas autárquicas de 26 de Setembro, voltam a
estar no terreno novos partidos que já ganharam protagonismo. Estas novas
forças políticas, têm alguma notoriedade em eleições regionais, pela cobertura
da Comunicação Social, inclusive nacional, mas será difícil conseguirem o mesmo
protagonismo nas localidades, onde a maioria das ações não têm cobertura
informativa e nos sítios onde as figuras têm mais peso do que os partidos. Mas
não deixa de ser interessante, perceber a real implantação de alguns desses
partidos, já que a sua linguagem tem alvos muito direcionados.
Nas eleições
de 2017 concorreram vários grupos de cidadãos, nas Câmaras, nas Assembleias
municipais e nas Assembleias de freguesia. Conseguiram uma presidência de
Câmara, na Calheta de S. Jorge, 16 mandatos nas assembleias municipais, 9 na
Calheta e 7 nas Lajes do Pico e 4 lugares nas Assembleias de Freguesia, um em
S. Miguel (Santa Clara), um na Terceira (Sé) e dois em S. Jorge (um na Ribeira
Seca e outro em Santo Antão).
De referir
que, os resultados apresentados nos quadros relativos a 2013, não correspondem
ao peso de alguns partidos, designadamente ao PSD, CDS e PPM, que concorreram
em coligação em várias autarquias. Essas coligações valeram para o PSD, PP e
PPM, na eleição para as câmaras municipais, 3 mandatos na Terceira, 3 no Faial
e um nas Flores e em termos de votos, somando os resultados dos partidos
envolvidos conseguiriam 42% dos votos, ainda distante do PS que obteve 47%.
PROVÁVEIS PERVERSÕES DO CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO
Proliferação de partidos pode
liquidar pequenos no parlamento
(Publicado no "Diário Insular" de 8 de Outubro de 2020
Rafael Cota
O aumento de partidos e forças políticas concorrentes às eleições regionais, que se tem verificado desde 2012, pode contribuir para uma dispersão de votos e fazer com que alguns partidos que até agora estiveram representados no parlamento percam o seu lugar, com o perigo de, em determinadas circunstâncias, essa alteração acabar por beneficiar os maiores partidos.
Nos quadro que se publicam pode ver-se que o PS ganhou um deputado em 2012 no círculo de compensação, aparentemente retirado ao BE e, em 2016, foi a CDU que perdeu um mandato enquanto o PP viu aumentado de 1 para 2 o número de lugares no círculo de compensação.
Estas mudanças não são lineares, porque dependem de alterações resultantes não só da subida ou descida de votos mas, muitas vezes, das nuances do método de Hondt.
CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO
É de sublinhar que o Círculo de Compensação parece ser uma solução bem conseguida no sentido de alargar o leque de vozes no parlamento, já que sem essas vozes se correria o risco de ficarem dois ou eventualmente três partidos na Assembleia, o que a tornaria num espaço sem chama e logo sem interesse.
Das muitas soluções existentes no mundo democrático, de distribuição de votos, recorrendo ao método de hondt, como é utilizado no país e nos Açores ou com uma divisão por diferentes sequências de algarismos até ao regime em que o partido mais votado fica com a totalidade dos mandatos do círculo, esta solução acolhida pelos Açores parece ter demonstrado ser a mais equilibrada e que melhor serviu os objetivo de aproveitar os votos perdidos e de permitir o alcance de partidos mais pequenos que não conseguiam em nenhum dos círculos número suficiente para eleger um deputado.
Mas também é um facto que algumas dessas subidas não tiveram em conta apenas a aritmética, mas e sobretudo, o carisma de algumas figuras que agora já não constam das listas e tinham dado grande notoriedade ao partido. Em alguns casos, esses nomes eram o partido.
NOVOS BATEM À PORTA
Por outro lado surgem novas forças com protagonismo afirmado nas eleições nacionais, como é o caso do PAN -- que já concorreu nas últimas eleições regionais -- ou do CHEGA, que se estreia na disputa das eleições nos Açores e que também se posicionam para chegar aos bancos do parlamento regional.
Na verdade, o alargamento do espectro político nos Açores é benéfico e pode ser a salvação de uma Assembleia já sem muito que legislar e que vale pelo debate da causa pública, seja regional, seja na defesa das comunidades mais pequenas e por isso menos ouvidas.
Resta saber se essa dispersão de partidos, muitos com discursos dirigidos ao mesmo eleitorado, não levará a uma dispersão de votos acabando por reverter para os partidos maiores, pondo em causa o objetivo central de alargar a paleta de cores da Assembleia.
Mas - sublinhe-se - este artigo é apenas de um exercício académico, não deve ser entendido, de nenhuma forma, como um apelo ao voto útil ou ter outra qualquer intenção. Este fenómeno não pode ser criticado porque se trata de uma prerrogativa da democracia e deve ser encarado, sempre, como benefício para o debate da causa pública. Em última instância, o parlamento será sempre resultado da vontade dos eleitores.
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