Eleições Legislativas Assembleia da República - 30 de Janeiro de 2022
Partidos e coligações que se candidatam
Eleições Legislativas Assembleia da República
Publicado no Diário Insular e no Diário dos Açores - 10 Janeiro 2022
Aproximam-se as eleições para a
Assembleia da República, marcadas para 30 de Janeiro, envoltas em muitas
dúvidas -- mais do que o habitual --, na expectativa do resultado que vier a
sair, mas sobretudo na sequência desse resultado que solução conseguirão os
partidos, a nível nacional, no caso de não se concretizar uma maioria absoluta,
encontrar. Fica, também, a duvida na capacidade dos partidos emergentes
conciliarem as suas decisões, com as posições que tomaram no debate do plano na
Assembleia da República.
De todo o modo, uma vez que a sua
realização é, agora, inevitável e a campanha oficial já se iniciou, tem sentido
revisitar os resultados mais recentes para se ficar com uma ideia das posições
que cada partido e força política parte para esta eleição.
Nos Açores, o PS venceu as duas
últimas eleições, em 2019 e 2015, mas em 2011, a vitória tinha sido do PSD. De
2019 para cá realizaram-se as eleições regionais onde o PS teve mais votos, mas
o PSD conseguiu encontrar uma solução parlamentar e formar governo, como
aconteceu a nível nacional. Nas eleições autárquicas o PS ganhou 9 câmaras e o
PSD 8 (antes tinha 5), concorrendo de forma isolada ou em coligação com o CDS e
o PPM. O CDS-PP manteve a Câmara de Velas e um grupo de independentes voltou
também a vencer na Calheta.
Quer isto dizer que o PSD tem vindo a
conquistar espaço, todavia, ainda não terá solidificado uma base social de
apoio como teve em tempos. O PS também já não tem hoje uma posição tão sólida.
Estas observações não se enquadram,
porém, de uma forma direta nestas eleições, dado que tradicionalmente em atos
eleitorais nacionais são os líderes que mais se evidenciam no terreno da campanha.
Todavia, não deixa de se poder fazer
uma leitura sobre a tendência e a solidez de algumas forças, sejam as
tradicionais ou as que têm surgido no cenário político regional.
O receio da abstenção
O que é igual para todos é a
abstenção, que neste caso, assume uma preocupação acrescida para as forças
políticas, pela leitura que habitualmente se faz do interesse pela atividade
política, ou pela eleição em causa.
No caso dos Açores, nos últimos anos,
verifica-se que os valores mais elevados da abstenção registam-se nas eleições
europeias, depois as nacionais, a seguir as regionais, enquanto nas autárquicas
se verifica, normalmente, uma maior afluência, como se pode ver no gráfico.
Durante muito tempo, as forças
políticas e comentadores, relevaram o valor mais elevado da abstenção na
Região, uma situação que foi deixando de ter sentido porque está praticamente
demonstrado que uma parte dessa abstenção é fictícia e tem a ver com os
imigrantes que têm cartão de cidadão português e estão, por vezes, tão longe dos
consulados que não é fácil andar distâncias enormes para ir votar. Numa das
últimas eleições um jornal nacional deu exemplo de uma pessoa teria de fazer
uma viagem de avião de duas horas para chegar ao consulado mais próximo para
votar.
Esse fenómeno também acontece no
continente, mas nos Açores onde a imigração é maior, tem maior impacto. Fica
também por saber, que influência terá o Covid na afluência às urnas.
A solidez dos novos partidos
Cada vez surgem mais partidos na
disputa dos lugares, ou pelo menos na procura de um tempo de antena onde possam
passar a sua mensagem. No caso dos Açores apresentam-se 15 partidos e forças
políticas, ente eles, alguns totalmente novos ou que concorrem pela primeira
vez no arquipélago. É o caso do VOLT Portugal, um partido espalhado pela
Europa, o "Reagir Incluir Reciclar, com a sigla R.I.R”, o “Ergue-te” e a
“Aliança Democrática Nacional”. Para além do CHEGA, do Livre e do Iniciativa
Liberal e do PAN que já concorreram em eleições anteriores.
A grande interrogação destas eleições
Todo o ato eleitoral é feito com um
conjunto de dúvidas sobre os resultados e parâmetros que não se controlam e
que, por vezes, nem as sondagens detectam. Os líderes costumam, inclusive,
dizer que a verdadeira sondagem é no dia das eleições.
No caso das eleições do próximo dia
30, acrescem outras dúvidas e é possível que surjam surpresas que venham a
ditar quadros bem diferentes no hemiciclo nacional. Ou seja, se haverá uma
tendência de esquerda, como tem acontecido ou se agora os resultados apontarão
para um novo figurino na política do país.. No quadro que se publica é possível
recordar o número de deputados de cada partido nas ultimas três eleições e que
levaram a um desenho parlamentar e governativo para o país não imaginável, da
primeira vez que ocorreu.
LEITURAS CRUZADAS A PARTIR DE ATOS ELEITORAIS PASSADOS
Autárquicas num novo
quadro político regional
Rafael Cota
(Publicado no Diário Insular de 8 de Setembro de 2021)
Em 1996, quando o PS destronou a longa permanência do PSD no poder, os sociais democratas governavam 15 das 19 câmaras do arquipélago e o PS apenas quatro. Agora, quando surge uma mudança no quadro político regional, a situação é praticamente inversa: o PS detém 12 presidências de câmaras, o PSD cinco, o CDS uma e um Grupo de Cidadãos preside à Câmara da Calheta.
Até que ponto as mudanças registadas nas regionais do ano passado, que colocaram o PSD no poder e levaram ao surgimento de novas forças, poderão influenciar os resultados eleitorais do próximo dia 26 de Setembro? Tendo em conta o histórico dos resultados eleitorais, não deverá ter grande influência, pelo menos já nas próximas eleições.
A poucas semanas das autárquicas, terá sentido, antes de mais, revisitar os resultados obtidos pelas diferentes forças políticas nas autárquicas de 2017, para se ter uma ideia de onde parte cada partido para a corrida que se depara agora.
As eleições autárquicas têm sempre um carácter peculiar. Dependem em grande parte das figuras dos candidatos que compõem as listas, sendo que em alguns casos os nomes são determinantes, dizendo-se, por vezes, de alguns candidatos que ganhariam em qualquer partido. É, também, nas eleições autárquicas onde a abstenção é normalmente menor, como são exemplo as regionais de 2020, onde a abstenção foi de 54,6%, quando nas autárquicas de 2017 tinha sido de apenas 46,5%.
Também de pouco contam os resultados de outras eleições, como confirma o que se verificou com o PS, que destronara o PSD em 1996 do poder regional e no ano seguinte esse PS perde as autárquicas por uma margem folgada.
Naturalmente que a permanência no poder durante vários anos permite criar estruturas e conquistar novos membros e novos líderes locais, ganhando terreno, o que fez com que o PS, nas últimas autárquicas de 2017, tenha já conquistado a maioria das câmaras e grande parte dos mandatos nas assembleias municipais e de freguesia.
É de ter em conta, também, que nestas próximas autárquicas de 26 de Setembro voltam a estar no terreno novos partidos que já ganharam protagonismo. Estas novas forças políticas têm alguma notoriedade em eleições regionais, pela cobertura da Comunicação Social, inclusive nacional, mas será difícil conseguirem o mesmo protagonismo nas localidades, onde a maioria das ações não têm cobertura informativa e nos sítios onde as figuras têm mais peso do que os partidos. Mas não deixa de ser interessante perceber a real implantação de alguns desses partidos, já que a sua linguagem tem alvos muito direcionados.
Nas eleições de 2017 concorreram vários grupos de cidadãos, nas câmaras, nas assembleias municipais e nas assembleias de freguesia. Conseguiram uma presidência de Câmara, na Calheta de S. Jorge, 16 mandatos nas assembleias municipais, nove na Calheta e sete nas Lajes do Pico e quatro lugares nas Assembleias de Freguesia, um em S. Miguel (Santa Clara), um na Terceira (Sé) e dois em S. Jorge (um na Ribeira Seca e outro em Santo Antão).
De referir que, os resultados apresentados nos quadros relativos a 2013, não correspondem ao peso de alguns partidos, designadamente ao PSD, CDS e PPM, que concorreram em coligação em várias autarquias. Essas coligações valeram para PSD, PP e PPM, na eleição para as câmaras municipais, três mandatos na Terceira, três no Faial e um nas Flores e em termos de votos, somando os resultados dos partidos envolvidos, conseguiriam 42% dos votos, ainda distante do PS, que obteve 47%
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