Eleições Açores - 2020

 

PROVÁVEIS PERVERSÕES DO CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO

 Proliferação de partidos pode

liquidar pequenos no parlamento

(Publicado no "Diário Insular" de 8 de Outubro de 2020

Rafael Cota

O aumento de partidos e forças políticas concorrentes às eleições regionais, que se tem verificado desde 2012, pode contribuir para uma dispersão de votos e fazer com que alguns partidos que até agora estiveram representados no parlamento percam o seu lugar, com o perigo de, em determinadas circunstâncias, essa alteração acabar por beneficiar os maiores partidos.

Nos quadro que se publicam pode ver-se que o PS ganhou um deputado em 2012 no círculo de compensação, aparentemente retirado ao BE e, em 2016, foi a CDU que perdeu um mandato enquanto o PP viu aumentado de 1 para 2 o número de lugares no círculo de compensação.
Estas mudanças não são lineares, porque dependem de alterações resultantes não só da subida ou descida de votos mas, muitas vezes, das nuances do método de Hondt.

CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO
É de sublinhar que o Círculo de Compensação parece ser uma solução bem conseguida no sentido de alargar o leque de vozes no parlamento, já que sem essas vozes se correria o risco de ficarem dois ou eventualmente três partidos na Assembleia, o que a tornaria num espaço sem chama e logo sem interesse.
Das muitas soluções existentes no mundo democrático, de distribuição de votos, recorrendo ao método de hondt, como é utilizado no país e nos Açores ou com uma divisão por diferentes sequências de algarismos até ao regime em que o partido mais votado fica com a totalidade dos mandatos do círculo, esta solução acolhida pelos Açores parece ter demonstrado ser a mais equilibrada e que melhor serviu os objetivo de aproveitar os votos perdidos e de permitir o alcance de partidos mais pequenos que não conseguiam em nenhum dos círculos número suficiente para eleger um deputado.
Mas também é um facto que algumas dessas subidas não tiveram em conta apenas a aritmética, mas e sobretudo, o carisma de algumas figuras que agora já não constam das listas e tinham dado grande notoriedade ao partido. Em alguns casos, esses nomes eram o partido.

NOVOS BATEM À PORTA
Por outro lado surgem novas forças com protagonismo afirmado nas eleições nacionais, como é o caso do PAN -- que já concorreu nas últimas eleições regionais -- ou do CHEGA, que se estreia na disputa das eleições nos Açores e que também se posicionam para chegar aos bancos do parlamento regional.
Na verdade, o alargamento do espectro político nos Açores é benéfico e pode ser a salvação de uma Assembleia já sem muito que legislar e que vale pelo debate da causa pública, seja regional, seja na defesa das comunidades mais pequenas e por isso menos ouvidas.
Resta saber se essa dispersão de partidos, muitos com discursos dirigidos ao mesmo eleitorado, não levará a uma dispersão de votos acabando por reverter para os partidos maiores, pondo em causa o objetivo central de alargar a paleta de cores da Assembleia.
Mas - sublinhe-se - este artigo é apenas de um exercício académico, não deve ser entendido, de nenhuma forma, como um apelo ao voto útil ou ter outra qualquer intenção. Este fenómeno não pode ser criticado porque se trata de uma prerrogativa da democracia e deve ser encarado, sempre, como benefício para o debate da causa pública. Em última instância, o parlamento será sempre resultado da vontade dos eleitores.

Resultados Regionais 2016

Resultados das últimas eleições no arranque para uma campanha atípica

 

 

Aproximam-se as eleições regionais, marcadas para 25 de Outubro, tendo já terminado o prazo para a entrega das listas, pelo que será oportuno, dar uma vista de olhos pelos resultados obtidos pelas principais forças políticas nas últimas eleições.

Será uma campanha atípica, quer na forma, quer nas matérias a debater, em consequência da pandemia, que alterou tudo e absorveu todo o discurso.

Olhando os resultados de 2016 verifica-se que PS e PSD, ambos desceram nas suas votações, mas mantiveram uma distância relativa não muito diferente da eleição anterior, ficando com uma diferença de 16,4 pontos percentuais, traduzindo-se em 30 deputados para o PS e 19 para o PSD.

O PP cresceu em 2016, relativamente ao anterior ato eleitoral, apresentando um valor de 7,2%, o que deu lugar a 4 mandatos, dois nos círculos eleitorais de S. Jorge e da Terceira e dois pelo círculo de compensação, enquanto o Bloco de Esquerda manteve o lugar de quarta força política com 3,66%, com dois deputados, um por S. Miguel e outro pelo círculo de compensação.

A CDU conseguiu apenas um mandato assim como o PPM, a CDU obtido nas Flores e o PPM no Corvo.

 

Influência da campanha regional

Mudadas as formas tradicionais da campanha eleitoral e sem os palcos tradicionais de debate e, porventura, também, sem os habituais comícios, que configuram a capacidade de mobilização dos partidos, fica bem reduzida a capacidade de passar a mensagem ou de envolver o eleitorado.

Fica a tarefa para a comunicação social, cada vez mais limitada em meios para desempenhar o trabalho que em tempos conseguiu. A própria televisão -- que fez um excelente trabalho na informação sobre o COVID – muito provavelmente não terá a mesma audiência nas ações de campanha, nem sequer nos telejornais com a cobertura de tantos partidos.

Talvez agora se compreenda a falha política de não ter apoiado a criação de uma televisão regional sólida, com outros meios e outra filosofia, que poderia nas atuais condições ter mais efeito para os partidos e para a democracia.

 

Mostrar que se pode fazer diferente

Mesmo com uma campanha atípica, as forças políticas estão em força na corrida à eleição de 25 de Outubro para a Assembleia Legislativa Regional. S. Miguel, por exemplo, apresenta 13 forças políticas, tantas como há 4 anos, a Terceira apresenta doze partidos e coligações, no Corvo que elege dois deputados concorrem cinco forças políticas. Apenas seis das forças políticas concorrem por todos os círculos: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM, todas com assento atual no parlamento açoriano.  Um total de 228 572 eleitores inscritos vão eleger os 57 deputados que integram a Assembleia Legislativa dos Açores.

Vai ser preciso muita criatividade para, nas atuais condições, os partidos fazerem ouvir-se. Os temas de campanha estão reduzidos e alguns esgotados e há assuntos, que mesmo importantes, se desfizeram na redundância, todos afirmando o mesmo sem qualquer propostas diferentes.

Será mais ouvido quem enveredar por novos temas, que mostre um discurso politico num patamar mais elevado. Por exemplo, áreas como a saúde ou a agricultura onde as queixam se repetem, terá audiência quem assegurar que será capaz de romper com o sistema e tornar estes sectores mais eficazes e mais eficientes. Será ouvido quem for capaz de convencer que vai fazer diferente.

 

 

Rafael Cota “Diário dos Açores” e " Diário Insular