Eleições Açores - 2020

 

PROVÁVEIS PERVERSÕES DO CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO

 Proliferação de partidos pode

liquidar pequenos no parlamento

(Publicado no "Diário Insular" de 8 de Outubro de 2020

Rafael Cota

O aumento de partidos e forças políticas concorrentes às eleições regionais, que se tem verificado desde 2012, pode contribuir para uma dispersão de votos e fazer com que alguns partidos que até agora estiveram representados no parlamento percam o seu lugar, com o perigo de, em determinadas circunstâncias, essa alteração acabar por beneficiar os maiores partidos.

Nos quadro que se publicam pode ver-se que o PS ganhou um deputado em 2012 no círculo de compensação, aparentemente retirado ao BE e, em 2016, foi a CDU que perdeu um mandato enquanto o PP viu aumentado de 1 para 2 o número de lugares no círculo de compensação.
Estas mudanças não são lineares, porque dependem de alterações resultantes não só da subida ou descida de votos mas, muitas vezes, das nuances do método de Hondt.

CÍRCULO DE COMPENSAÇÃO
É de sublinhar que o Círculo de Compensação parece ser uma solução bem conseguida no sentido de alargar o leque de vozes no parlamento, já que sem essas vozes se correria o risco de ficarem dois ou eventualmente três partidos na Assembleia, o que a tornaria num espaço sem chama e logo sem interesse.
Das muitas soluções existentes no mundo democrático, de distribuição de votos, recorrendo ao método de hondt, como é utilizado no país e nos Açores ou com uma divisão por diferentes sequências de algarismos até ao regime em que o partido mais votado fica com a totalidade dos mandatos do círculo, esta solução acolhida pelos Açores parece ter demonstrado ser a mais equilibrada e que melhor serviu os objetivo de aproveitar os votos perdidos e de permitir o alcance de partidos mais pequenos que não conseguiam em nenhum dos círculos número suficiente para eleger um deputado.
Mas também é um facto que algumas dessas subidas não tiveram em conta apenas a aritmética, mas e sobretudo, o carisma de algumas figuras que agora já não constam das listas e tinham dado grande notoriedade ao partido. Em alguns casos, esses nomes eram o partido.

NOVOS BATEM À PORTA
Por outro lado surgem novas forças com protagonismo afirmado nas eleições nacionais, como é o caso do PAN -- que já concorreu nas últimas eleições regionais -- ou do CHEGA, que se estreia na disputa das eleições nos Açores e que também se posicionam para chegar aos bancos do parlamento regional.
Na verdade, o alargamento do espectro político nos Açores é benéfico e pode ser a salvação de uma Assembleia já sem muito que legislar e que vale pelo debate da causa pública, seja regional, seja na defesa das comunidades mais pequenas e por isso menos ouvidas.
Resta saber se essa dispersão de partidos, muitos com discursos dirigidos ao mesmo eleitorado, não levará a uma dispersão de votos acabando por reverter para os partidos maiores, pondo em causa o objetivo central de alargar a paleta de cores da Assembleia.
Mas - sublinhe-se - este artigo é apenas de um exercício académico, não deve ser entendido, de nenhuma forma, como um apelo ao voto útil ou ter outra qualquer intenção. Este fenómeno não pode ser criticado porque se trata de uma prerrogativa da democracia e deve ser encarado, sempre, como benefício para o debate da causa pública. Em última instância, o parlamento será sempre resultado da vontade dos eleitores.